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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:20
Arrependimento (in)eficaz e dissimulado
Existe no Direito o instituto do arrependimento eficaz. Ocorre quando o autor do ato criminoso, após praticá-lo, se arrepende e, antes que seus efeitos ocorram, age e salva a vítima
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:10
TRE RN: candidatos têm direito de resposta assegurado por liminar
Os candidatos terão direito de resposta de um minuto cada um, a qual deverá ser veiculada no horário eleitoral gratuito, no período noturno
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099/95
José Tiago Chesine Góis, Delegado de Polícia em São Paulo. E-mail - chesine@hotmail.com
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:20
Juiz de Forquilhinha decreta prisão preventiva de frei acusado de pedofilia
Na decisão que decretou a prisão, entendeu o magistrado que a privação da liberdade do religioso é necessária para a instrução processual e para a garantia da ordem pública, especialmente para fazer cessar os supostos abusos
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 17:18
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 16:24
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:33
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 10:48
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental
Karen Giuliano Soares. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosto - UCDB e Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: karengiuliano@hotmail.com
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 19:29
STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais
Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Normas contábeis e bolsas de valores - contradições sobre argumentos
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 12:05
Juiz nega pedido de banco que queria proibição de atividades dos grevistas
A Justiça do Trabalho negou medida liminar requerida pelo Banco Abn Amro Real em ação ajuizada quarta-feira (08.10), na qual pedia que fossem proibidas, nas proximidades de suas agências, as atividades dos bancários em greve.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:21
Estagiário de Direito não pode ir sozinho às unidades prisionais para fazer contato com cliente
A maioria do colegiado acompanhou o relator
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:30
Justiça condena acusados de roubar condomínio em São Paulo
Um dos acusados foi condenado á pena de 13 anos, nove meses e oito dias de reclusão, além do pagamento de 323 dias-multa, por invadir prédio e furtar os moradores
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:28
Segurado receberá indenização por destruição de casa atingida por furacão Catarina
O autor, na apelação, disse que agentes da seguradora nem sequer entraram na habitação, fato que por certo impediu a correta avaliação dos danos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:48
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 12:25
Supremo Tribunal Federal concede liminar a OAB e suspende aumento de custas judiciais
Há casos de aumentos de 7.000% e até de 280.000% nos valores cobrados dos cidadãos.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 16:39
Magistrado determina que advogado emende petição inicial com mais de 94 mil páginas
Peça causou perplexidade no Fórum